<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Os Independentes venceu a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ambiental movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo que pedia o fim da realiza\u00e7\u00e3o da prova de bulldog alegando exist\u00eancia de maus tratos aos animais. Decis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo considerou invi\u00e1vel a condena\u00e7\u00e3o almejada e decidiu pela improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Nos autos do processo consta que o relat\u00f3rio t\u00e9cnico com prova pericial n\u00e3o indica maus tratos em animais na realiza\u00e7\u00e3o da prova em Barretos. O relat\u00f3rio foi elaborado ap\u00f3s per\u00edcia no Parque do Pe\u00e3o de Barretos e tem entre seus apontamentos que “existe preocupa\u00e7\u00e3o das pessoas envolvidas na modalidade com o bem-estar dos animais, desta forma existem normas e procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o da mesma”. Cita ainda o acesso livre de qualquer institui\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o \u00e0 visita\u00e7\u00e3o \u00e0s depend\u00eancias do Parque. O relat\u00f3rio afirma tamb\u00e9m que a manobra questionada no processo como arriscada e prejudicial \u00e0 sa\u00fade dos animais \u00e9 realizada todos os dias, em diversas propriedades rurais e em diversos pa\u00edses, “sendo desta forma uma rotina nas atividades rurais e apresentando ocorr\u00eancia de acidentes INSIGNIFICANTE OU NULA, mostrando assim a SEGURAN\u00c7A E POSSIBILIDADE da realiza\u00e7\u00e3o de tal manobra”. A per\u00edcia conclui ainda que o epis\u00f3dio ocorrido em 2011, em que um garrote sofreu les\u00e3o cervical e consequente sacrif\u00edcio, “constituiu evento \u00fanico no pa\u00eds e, segundo o apurado, decorrente de erro do pe\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o da manobra durante a realiza\u00e7\u00e3o da referida prova”.<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m levou em conta que a prova \u00e9 expressamente permitida nos termos da Lei n\u00ba 13.364\/16.<\/strong><\/p>\n De acordo com o advogado Luiz Manoel Gomes J\u00fanior, respons\u00e1vel pela defesa, foi acertada a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a, j\u00e1 que a Prova Pericial realizada deixou claro que a pretens\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico estava fundamentada apenas em opini\u00f5es, sem quaisquer embasamentos t\u00e9cnico ou cient\u00edfico. Segundo ele, a bem fundamentada decis\u00e3o analisou corretamente todos os aspectos legais envolvidos, real\u00e7ando o compromisso com o bem-estar animal pela associa\u00e7\u00e3o Os Independentes.<\/strong><\/p>\n Para Jer\u00f4nimo Luiz Muzetti, presidente de Os Independentes, a decis\u00e3o \u00e9 uma grande vit\u00f3ria. “Isso ressalta a seriedade e efici\u00eancia do trabalho que a associa\u00e7\u00e3o vem realizando atrav\u00e9s do ECOA (Centro de Estudos do Comportamento Animal) e das boas pr\u00e1ticas para bem-estar animal que s\u00e3o adotadas em todas as etapas das provas promovidas na Festa do Pe\u00e3o de Barretos, em alinhamento tamb\u00e9m com as diretrizes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Rodeio (CNAR)”.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ph\u00e1brica de Ideias – Assessoria de Imprensa <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o comprova que modalidade segue as normas de bem-estar animal A Associa\u00e7\u00e3o Os Independentes venceu a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ambiental movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo que pedia o fim da realiza\u00e7\u00e3o da prova de bulldog alegando exist\u00eancia de maus tratos aos animais. 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